30.6.06

Rídicula reação contra a regulamentação da Reserva Legal no Estado de SP

Apesar da existência do código florestal há mais de 40 anos, os latifúndiários e a Associação Brasileira de Agribusiness está contra o texto de regulamentação da Reserva Legal no Estado de SP. Eles dizem que este tipo de regulamentação poderá atrapalhar o desenvolvimento da agricultura, além de custar muito caro a implantação de novas reservas legais.
Dizem eles também que isto choca com a tradição agroindustrial do país. Mas qual será esta tradição? A minha opinião, esta tradição é a de ser um pais exportador de produtos primários, destruidor de sua biodiversidade para agradar gringos lá fora com preços baratos.
É de extrema tristeza este pensamento elitizado, basta saber ler e ter estudado um pouco que a agroindustria beneficia poucas pessoas no Brasil. Será que queremos um mar de cana, para depois respirar a fumaça de sua queimada e falar "é preço que se paga", mesmo sabendo que muito da produção de álcool é exportada para fora. Resumindo o custo ambiental tem que ficar para gente, talvez porque sejamos mais pobres e aceitamos críticas aberrações sobre leis ambientais.
Outra reivindicação que sempre aparece na hora do aperto, é que os proprietários rurais se queixam da perda de direito sobre sua propriedade. Mas estranho, está escrito que florestas são de domínio público a vários anos, será que ainda eles não aprederam. É preciso de um decreto regulamentador para criar esta lembrança.
No entanto é de assustar a críticas feitas Mônika Bergamaschi, da Abag Ribeirão Preto, ela diz "O que a gente vai fazer? Replantar? Brincar de Deus?" Segundo ela, não há nenhum estudo técnico que explique a razão do índice de 20%". Esta opinião demonstra total falta de conhecimento científico e ética social. Talvez ou certeza ela seja uma pessoa privilegiada de estar em cargos altos no setor da agroindustria, porém carece de falta de bom senso. Talvez devesse cortar cana um pouco, para refrescar as idéias.
O que precisamos entender melhor a verdadeira vocação econômica que o Brasil, ao invés de querermos impor um modelo atrasado, que possuem raizes no Brasil colonial, baseado em reuniões de tecnocrátas da agricultura. Talvez a unica mudança nestes 500 anos do Brasil foi a forma de se vender para fora. E não venha com desculpa que a agroindustria alimenta mais as crianças com fome no Brasil, porque as vacas européias estão de barriga cheia em seus celeiros.

26.6.06

Mecanismo de compensação facilita criação de reserva legal, prevista no Código Florestal


Com a assinatura do Decreto Estadual nº 50.889, no dia 16 de junho último, pelo governador Claudio Lembo, foi regulamentada a compensação, a recomposição e a condução da regeneração natural da reserva legal das propriedades rurais, prevista no Código Florestal. A regulamentação permite que propriedades rurais, que já se encontram inteiramente ocupadas com culturas de interesse econômico, constituam suas reservas legais em outras propriedades, desde que atendidos os critérios estabelecidos no decreto....

14.6.06

Música no brejo


Por Maria Guimarães (publicado na revista FAPESP -junho de 2006) - Anoitece, os “sapólogos” esperam à beira da lagoa. Um som rompe o silêncio, “pluic, pluic, pluic...”. Leptodactylus notoaktites, diz Célio Haddad. É a rã-gota. Aos poucos surgem mais e mais coaxos: graves, agudos, coros, solos, trinados, batidas metálicas, de pontos diversos da lagoa ou da mata ao redor. Haddad acompanha: Hypsiboas faber, Dendropsophus minutus... “Temos que encontrar a Phyllomedusa”, orienta. São pererecas verdes, com coxas vermelhas ou laranja rajadas de roxo, e ficam na vegetação próxima à água. O canto parece um estômago roncando.
Haddad, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, coordena um projeto de mapeamento da diversidade de anfíbios anuros (sapos, rãs e pererecas) do estado de São Paulo. A Mata Atlântica abriga grande abundância de anuros, com os mais diversos tamanhos, cores e vozes. São verdes, castanhos, dourados, a perereca-de-pijama tem listras e bolinhas, que variam de um indivíduo para o outro, o sapo-de-chifre parece uma folha seca... Além disso, essa diversidade envolve dezenas de estratégias reprodutivas, ciclos de vida, composições químicas, estados de conservação etc. Para estudar essa imensidão, Haddad trabalha com estudantes e colaboradores, que em conjunto buscam desvendar a riqueza natural dessa floresta brasileira, uma das regiões mais biodiversas do mundo e que está seriamente ameaçada pelo avanço da ocupação humana.

Explorar a floresta - Parte do trabalho é andar pelo mato, esperar à beira de charcos. Ouvir com atenção revela as espécies em atividade reprodutiva, pois os machos cantam para atrair as fêmeas. Pesquisadores experientes ouvem a cacofonia de um lago e logo reconhecem os integrantes do coro. Para guardar e transmitir esse conhecimento, é preciso gravar os cantos de representantes das espécies estudadas. Essas gravações são armazenadas em coleções sonoras e dão origem a representações gráficas, os sonogramas, que permitem diferenciar cantos com mais detalhe do que ouvidos humanos captam. A descrição de uma espécie, portanto, inclui dados sobre sua aparência, sua composição genética e seu coaxo também.
Como parte do projeto, Haddad e três de seus alunos produziram um CD com amostras do canto de 70 espécies de sapos, rãs e pererecas da Mata Atlântica. Esse guia sonoro traz um coaxo em cada faixa, que no livreto corresponde a seus nomes científico e popular, além de uma foto e informações sobre o hábitat do animal. Segundo Haddad, “o guia tem muito valor para pesquisadores, mas também para leigos e pode ser usado no ensino”. Agora qualquer um pode sair pela noite silvestre ou escutar a perereca que mora no chuveiro e tentar descobrir sua identidade.
Ao encontrar os sapinhos na mata há inúmeras informações a coletar. Observá-los, ver onde o macho canta, como a fêmea reage, como se acasalam, o que fazem com os ovos e muito mais. Gravar seu canto. Capturá-los. É importante fotografar, de preferência na natureza; dessa forma se preservam informações sobre suas cores e formas, assim como o ambiente onde vivem.
Um dos produtos de tanta observação foi uma revisão dos modos reprodutivos dos anuros. Quando se pensa em reprodução de sapos, vêm à mente girinos em lagos, que aos poucos criam pernas e perdem a cauda, para enfim sair da água. Os mais observadores terão visto desovas, como longos colares de contas pretas ou em massas de espuma presas à vegetação. Mas não há só isso: até recentemente eram conhecidos 29 modos reprodutivos diferentes no mundo todo, dos quais 21 ocorrem na América tropical, campeã em estratégias ecológicas devido à diversidade de ambientes. Modos reprodutivos envolvem a descrição de onde os ovos são postos, do desenvolvimento dos embriões e se há algum tipo de cuidado parental. Algumas espécies carregam os ovos nas costas. “De dentro deles saem girinos, depositados pela mãe na água empoçada em bromélias”, conta Haddad, que mostra a perereca recém-encontrada em viagem de campo. Algumas mães engolem seus ovos, e os girinos se desenvolvem em seu estômago. A revisão feita por Haddad e Cynthia Prado, pós-doutoranda em seu laboratório, acrescentou mais dez modos reprodutivos, todos da Mata Atlântica. Há ninhos em tocas subaquáticas ou escavados fora de lagos, até mesmo massas de ovos depositadas diretamente no solo úmido; girinos que saem de ovos grudados a rochas perto da água e se desenvolvem aderidos à pedra molhada.
Infelizmente é preciso sacrificar alguns indivíduos em prol da ciência. Por isso, Haddad ressalta que “é preciso coletar o máximo possível de informação, para valorizar aquela vida”. Os animais são medidos, uma amostra de fígado é retirada e preservada em álcool para análises genéticas. A partir daí passam a ser espécimes de coleção: recebem uma etiqueta que os identificará conforme onde e quando foram coletados, por quem e todas as informações de que se dispõe sobre a espécie. Serão preservados em formol e álcool e transferidos para um museu. A coleção de anfíbios da Unesp de Rio Claro é uma das mais importantes do Brasil, em parte graças ao projeto em andamento. Haddad conta que há três anos a coleção tinha cerca de 6 mil espécimes. Hoje chega a cerca de 15 mil. Além disso, trocas com o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), o Museu Nacional, do Rio de Janeiro, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vêm contribuindo para o enriquecimento da coleção da Unesp.
Muitos se chocam ao ver coleções zoológicas, mas elas são essenciais ao avanço do conhecimento sobre a natureza. No laboratório de Haddad é comum encontrar pesquisadores em busca de auxílio para identificar algum animal. O herpetólogo (especialista em répteis e anfíbios) chega com seus sapinhos em conserva, quem sabe com fotos e uma gravação do coaxo. Haddad olha, ouve o canto, pergunta onde o bicho foi encontrado. Todas essas informações são peças que se encaixam e levam à identificação. Ou não. Os pesquisadores comparam com espécimes do museu, com coaxos da coleção sonora. Talvez não cheguem a uma conclusão decisiva. Quem sabe é uma espécie nova? “A diversidade biológica brasileira é tão grande e ainda tão pouco conhecida que espécies novas aparecem todo dia”, diz Haddad. E são descobertas mesmo em áreas habitadas, como a perereca do gênero Phyllomedusa que vive nos arredores da cidade de São Paulo e ainda não foi oficialmente descrita.

Diversidade invisível - Muitas vezes nem a experiência e a comparação com os espécimes de museu são suficientes. Certas espécies têm aparência muito semelhante e só podem ser distinguidas pelo que não enxergamos. O que manda na natureza é a evolução, não nossos olhos. Por isso, dois grupos de animais podem ser parecidos por fora, mas geneticamente tão diferentes que não conseguem cruzar e se reproduzir. Talvez um exame mais cuidadoso revele diferenças, por exemplo, em comportamento ou fisiologia. Essa diversidade deve ser conhecida e preservada.
Por isso é preciso recorrer ao material genético, extraído daquelas amostras de fígado preservadas em álcool. A partir daí se desvenda a seqüência genética, que será comparada à de outros animais. O resultado são as chamadas árvores filogenéticas, que são genealogias de espécies. Em colaboração com pesquisadores de vários países, Haddad publicou no último ano duas monografias que reorganizaram a classificação dos anfíbios e mudaram muito da nomenclatura científica. “Isso vai dar uma chacoalhada nessa área de pesquisa, que está meio estagnada. Para contestar as mudanças será preciso mais trabalho, o que trará avanços”, prevê.
Outra fonte de variedade são os cromossomos, pacotinhos nos quais os genes são organizados. O número e arranjo dessas estruturas é importante porque durante a fertilização os cromossomos do espermatozóide têm que se alinhar com seus correspondentes no óvulo. A partir daí forma-se um embrião, e cada divisão celular depende desse pareamento de cromossomos. Há mecanismos com que organismos contornam esse problema. Mas na maior parte das vezes alterações em número de cromossomos dão origem a espécies distintas. Na Unesp de Rio Claro, Sanae Kasahara coordena uma linha de pesquisa que representa a forma de compreender os processos evolutivos: o estudo do surgimento de novos cromossomos e de como eles se comportam durante a fertilização e a divisão celular.

Tempo e espaço - Para desvendar a evolução, há mais do que distinguir espécies, que são como uma imagem estática de um processo dinâmico – como quando se aperta o pause durante um filme. Mas como ir além?
Uma forma é compreender processos espaciais. Kelly Zamudio, da Universidade Cornell, dos Estados Unidos, trabalha em colaboração com Célio Haddad. Ela tem um projeto financiado pela Fundação Nacional de Ciências norte-americana (NSF, na sigla em inglês), em que compara três espécies com níveis diferentes de especialização ecológica: uma que vive somente em bromélias, outra que circula por qualquer lugar ao longo da Mata Atlântica e uma terceira que depende de áreas mais úmidas para se reproduzir. De acordo com Kelly, “essa especialização ecológica é correlacionada com movimento e tem efeitos detectáveis na diversidade genética de cada uma das espécies”. Ou seja, se pegarmos exemplares da perereca mais móvel em vários pontos de sua distribuição, não haverá grande diferença. Já na que não se afasta de sua bromélia, detectaremos diferenças genéticas mais marcadas entre as populações. Com esse trabalho, a pesquisadora mostra que “aspectos inerentes à ecologia ou biologia dos animais podem nos ajudar a compreender diferenciação e, ao fim, especiação”.
A filogeografia vai ainda mais longe. É o estudo geográfico da diversidade genética, que permite inferir a história das populações no tempo e no espaço. Um pressuposto central é que, se a constituição genética de uma população é mais diversa, é porque ela talvez exista naquele local há mais tempo, em relação a populações mais homogêneas. Essa é a abordagem usada por João Alexandrino, pesquisador associado à Unesp de Rio Claro. Seu projeto envolve comparar padrões filogeográficos de seis espécies de anuros com ampla ocorrência na Mata Atlântica. O pesquisador busca compreender mais do que sua evolução: “Pretendo identificar as áreas que ao longo dos milhares de anos permaneceram estáveis o suficiente para sustentar populações viáveis de sapos e seus parentes”, explica Alexandrino. Essas áreas têm maiores chances de continuar vicejantes ao longo de flutuações ambientais, portanto é essencial que sejam preservadas.

“Sapos, credo!”, é o que muita gente diz. Com muita boa vontade, alguns concedem que pelo menos eles comem moscas e mosquitos. Preconceitos à parte, são bichinhos cheios de surpresas e maravilhas. E como são mais frágeis do que aves ou mamíferos, conhecê-los ajuda a detectar quais áreas de nossas florestas estão mais em apuros.

9.6.06

Viagem para Brasília

Por Fabrício Pinheiro da Cunha (ecólogo) - Dia 05 de junho, aproximadamente 16:00 horas, estava eu em minha casa, trabalhando no computador, muito atarefado, quando recebo um telefonema apressado de meu amigo Bruno. Bruno estava na faculdade, junto a um grupo de perto de 60 ecólogos de primeiro ano de graduação à recém doutor. Meu amigo me pergunta se poderia confirmar meu nome na lista de pessoas para a viagem à Brasília. O ônibus sairia às 21:30 horas do mesmo dia em frente a faculdade. Tive uma breve tempestade mental de todos meus compromissos e também da importância que seria irmos novamente à Brasília demonstrar interesse a favor da aprovação do projeto de lei (PL) 591/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo". Digo novamente, pois já tinha estado em Brasília em dezembro de 2004, na ocasião da votação do mesmo PL591/03 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e por aquela fantástica experiência, além de conhecer de perto um pouco do funcionamento da casa (Câmara dos Deputados) aprendi que se como cidadãos quisermos que algum de nossos interesses sejam garantidos por lei devemos demonstrar interesse constante e contínuo até que seja efetivado seu projeto.
Muitos dos ecólogos e simpatizantes do PL 591/03 já tinham feito sua parte até aquele momento, enviando cartas, uma infinidade de e-mails, telefonemas, visitas pessoais aos gabinetes dos deputados da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável pela votação do PL591/03, explicando a cada um a importância do da aprovação do mesmo. Na semana anterior (30/5/2006) a CCJC já tinha analisado e discutido o nosso PL, e tinha obtido Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo e programado para nova reunião na terça feira, dia 06/06/06.
Em dois ou três dias houve uma mobilização para arrecadar dinheiro para fretar o ônibus, cerca de R$4.500,00 foram levantados de diversas formas, com muito suor... fui até a Unesp, onde estavam reunidos os interessados na viagem e confirmei minha inscrição no ônibus.
Chegamos a Brasília-DF às 10:40 horas do dia 06/06/06, muitos afirmavam que iria acabar o mundo neste dia, mas nós apostávamos que o clima da comemoração da semana do meio ambiente aliado ao posterior recesso devido à proximidade das eleições e da copa do mundo de futebol seria favorável a votação e aprovação do nosso PL na CCJC. A reunião era somente às 15:00 horas, tínhamos muito tempo para almoçar e articular uma visita aos deputados da CCJC. Nos dividimos em quatro grupos e de papel em mãos com o nome, número e local do gabinete dos XX deputados saímos para garantir uma última “pressão” e garantir sua presença na reunião, e coro. Muitos deputados não estavam presentes, conversávamos com seus secretários(as) e algumas vezes falávamos com o mesmo por telefone. Praticamente todos já estavam a par de nosso projeto e se manifestavam favoráveis a nossa causa, mais de um deputado garantiu a nós que pediria inversão de pauta para nosso projeto no início da reunião.
O plenário 1 já estava aberto e quase lotado às 14:10h., cinqüenta minutos antes do início da reunião, garantimos 2 ecólogos lá dentro e fomos às pressas reunir os demais que conforme combinado nos reuniríamos às 14:30h. em frente ao portão principal do anexo 2 da câmara dos deputados. Ao chegar no portão do anexo 2, nos deparamos com centenas de outros manifestantes e interessados na votação de outros projetos, dentre eles o grupo do MLST, que fazia muito barulho. Os seguranças estavam relativamente calmos e nos trataram com muito respeito mas nos informaram que dentre os mais de 50 de nosso grupo apenas dois poderiam entrar devido as circunstâncias fora do anexo 2 e dentro do plenário 1 que ele já sabia que estava lotado. Ficamos frustados, o trabalho tinha sido feito, os deputados iriam na reunião mas nós não. Paralelamente a nossa organização para adentrar pacificamente duas pessoas de nosso grupo ao prédio (anexo 2) ao nosso lado os manifestantes do MLST se organizavam para invadir o prédio com centenas de pessoas. Com o início da invasão do MLST, recuamos no sentido de fugir do tumulto e não nos ferirmos. Assistimos, do lado de fora meia dúzia de engravatados (possíveis dirigentes do MLST) incitando centenas de pessoas, homens e mulheres, de crianças a idosos, todos pessoas simples, humildes, mal vestidas e de gestos mais rudes a descer de seus ônibus estacionados muito próximo ao portão e invadir o prédio. As pessoas atendiam prontamente ao pedido dos engravatados, fiquei muito curioso e fui perguntar a um dos manifestantes qual era sua causa, ele mal dialogou, tirou o boné vermelho de sua cabeça e me mostrou o emblema do MLST e prosseguiu a invasão. Percebemos que era uma jogada política muito forte, que nenhum dos seguranças que conversávamos poderia prever e começamos a temer pela suspensão da reunião. Após a invasão do grupo, por outra entrada conseguimos adentrar ao anexo 2 e chegar ao plenário 1, onde se iniciava a reunião da CCJC.
Logo que chegamos na reunião da CCJC o presidente da câmara considerou, por motivos de segurança, a reunião suspensa e convocou nova para a próxima semana. A decepção foi geral, não só de nosso grupo, mas de outros que estavam presentes com representantes de diversos estados. Diante do exposto, alguns deputados solicitaram que houvesse outra reunião no dia seguinte, e o presidente da comissão aceitou a proposta. Estávamos atordoados, sentimos de perto o dia a dia do congresso, diversos compromissos agendados para um dia e a qualquer momento tudo pode ser cancelado. Conversamos com alguns aliados do nosso PL 591/03, nos explicou alguns procedimentos da casa e de certa forma nos acalmou. Precisávamos então decidir se ficaríamos para o próximo dia, para acompanharmos a reunião, caso de fato houvesse, marcada para as 10:00h. Não estávamos preparados para tal com roupas, dinheiro e alimento...
Ao sairmos do congresso nacional nos reunimos no grande gramado existente logo à sua frente. Após alguns minutos assistimos a saída dos manifestantes do MLST, escoltados pela polícia, e reunidos no mesmo gramado em que estávamos. Chegaram muitos reforços policiais, cercando por completo o grupo de invasores. Nosso ônibus estava estacionado muito próximo ao grupo de policiais e conseqüentemente dos manifestantes do MLST e de alguns carros de repórteres que chegavam a todo momento.
Com o auxílio de alguns ecólogos residentes em Brasília-DF conseguimos uma chácara para estacionar o ônibus, nos alimentar e passar a noite, a maioria no próprio ônibus mesmo.
Na manhã seguinte, dia 07/06/06, retornamos ao portão principal do anexo 2 e o clima estava calmo, com mais seguranças policiais do que no dia anterior. O segurança, mais uma vez gentio conosco nos garantiu a entrada de apenas 25 pessoas de nosso grupo na reunião. Rapidamente sorteamos as pessoas que entrariam por este portão e começamos a articular outra forma garantir nossa permanência na reunião.
A reunião iniciou por volta das 11:00h. estávamos todos, mais de cinqüenta ecólogos reunidos no plenário 1. Ao se iniciar a reunião o Dep. ACM Neto fez algumas considerações acerca do ocorrido no dia anterior (invasão do MLST), criticou a violência do grupo e aproveitou para fazer “politicagem” na minha opinião indevida. Os comentários, ora agressivos do Dep. ACM Neto provocaram outros comentários de mais dois deputados de opiniões controversas, ora com o mesmo tom de agressividade. O clima na reunião se tornou tenso e o presidente da CCJC decidiu por cancelar a reunião. Tudo ocorreu muito rápido, nós mal entendíamos o que estava acontecendo, mas percebíamos mais uma vez como era difícil o trabalho na casa. Nesse meio tempo um deputado favorável ao nosso PL 591/03 solicitou ao presidente da comissão que reconsiderasse o andamento da reunião tendo em vista a presença maciça dos ecólogos e o interesse na votação do PL 591/03. O presidente da comissão, provavelmente intuído por algum franciscano, deu ouvidos ao deputado marcando a abertura da reunião para às 14:00h.
A partir das 13:00h. estávamos novamente, mais de cinqüenta ecólogos reunidos no plenário 1 do anexo 2 da câmara dos deputados, exaustos, para acompanhar e quase implorar a votação e conclusão desta importante etapa de nosso PL591/03.
Por volta das 14:00h. a reunião da CCJC reiniciou e rapidamente, mediante o parecer com complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. por unanimidade, os 54 deputados votaram favoráveis ao PL591/03.
A nós restou comemorar muito a vitória de mais esta etapa do PL591/03 e refletir muito sobre a importância da manifestação constante e pacífica, de diversas formas, passo a passo, de cada ecólogo e simpatizante do PL591/03 em prol de sua aprovação definitiva, agora nas comissões do Senado e depois pela aprovação do Presidente da República.

Projeto de Lei - Profissão Ecólogo (tramitações)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/6/2006 às 15h - C A N C E L A D A
71 - PL 591/2003 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo".RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo, em 30/05/2006.
73 - PL 591/2003 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo".RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo, em 30/05/2006.RESULTADO:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto (VOTAÇÃO)

Relatório de Votação
Nome do Parlamentar
Votação
Almeida de Jesus
Favorável
Almir Moura
Favorável
André de Paula
Favorável
Aníbal Gomes
Favorável
Ann Pontes
Favorável
Antonio Carlos Biscaia
Favorável
Antonio Carlos Magalhães Neto
Favorável
Ary Kara
Favorável
Bosco Costa
Favorável
Cabo Júlio
Favorável
Carlos Abicalil
Favorável
Colbert Martins
Favorável
Dr. Francisco Gonçalves
Favorável
Francisco Escórcio
Favorável
Herculano Anghinetti
Favorável
Humberto Michiles
Favorável
Inaldo Leitão
Favorável
Iriny Lopes
Favorável
Ivan Ranzolin
Favorável
Jamil Murad
Favorável
Jefferson Campos
Favorável
João Campos
Favorável
João Fontes
Favorável
João Paulo Cunha
Favorável
João Paulo Gomes da Silva
Favorável
José Divino
Favorável
José Eduardo Cardozo
Favorável
Léo Alcântara
Favorável
Leonardo Picciani
Favorável
Luciano Zica
Favorável
Luiz Couto
Favorável
Luiz Piauhylino
Favorável
Marcelo Ortiz
Favorável
Maurício Rands
Favorável
Mauro Benevides
Favorável
Mendes Ribeiro Filho
Favorável
Mendonça Prado
Favorável
Moroni Torgan
Favorável
Neucimar Fraga
Favorável
Ney Lopes
Favorável
Odair Cunha
Favorável
Osmar Serraglio
Favorável
Paes Landim
Favorável
Pastor Francisco Olímpio
Favorável
Pauderney Avelino
Favorável
Renato Casagrande
Favorável
Robson Tuma
Favorável
Ronaldo Cunha Lima
Favorável
Sandro Mabel
Favorável
Sigmaringa Seixas
Favorável
Vilmar Rocha
Favorável
Wagner Lago
Favorável
Wilson Santiago
Favorável
Zenaldo Coutinho
Favorável


Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-591/2003 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB /SP

Data de Apresentação: 01/04/2003
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.

Indexação: Regulamentação, exercício profissional, profissão, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.

Despacho:
22/4/2003 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
CVO 1 CCJC (Complementação de Voto) - Inaldo Leitão
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Inaldo Leitão
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão)
PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Ann Pontes
PRR 1 CTASP (Parecer Reformulado) - Ann Pontes
PRR 2 CTASP (Parecer Reformulado) - Ann Pontes

Substitutivos
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
SBT 1 CTASP (Substitutivo) - Ann Pontes
SBT 2 CTASP (Substitutivo) - Ann Pontes
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
ESB 1 CCJC (Emenda ao Substitutivo) - Inaldo Leitão

Última Ação:

7/6/2006 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto



Andamento:

1/4/2003 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).


22/4/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II


28/4/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.


28/4/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 04 03 PÁG 17022 COL 01.


29/5/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Ann Pontes


30/5/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003


6/6/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.


17/7/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo.


6/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/08/2003


19/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.


21/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes


7/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emenda.


21/10/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)


11/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo.


7/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo


8/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer


16/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.


30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58232 COL 02, Letra A.


5/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)


6/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/04/2005


13/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.


25/8/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


1/9/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)


30/9/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


30/5/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.


1/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado


7/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.


7/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto