3.12.07

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta profissão de ecólogo

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 591/03, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo, fixa seu campo de ação e as exigências que deverão ser preenchidas pelos que quiserem exercer tal profissão. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo.

Segundo Mendes Thame, a presença do ecólogo nas equipes multidisciplinares criadas para a solução de problemas ambientais é imprescindível, permitindo a melhor compreensão das causas de tais problemas, bem como a busca por soluções coerentes com a preservação da natureza. “O ecólogo vem tendo ampla atuação nas áreas de conservação da biodiversidade, manejo de vida silvestre e avaliação e controle de impactos ambientais, entre outras”, justificou o deputado.

O projeto prevê que as atribuições dos ecólogos também podem ser exercidas por profissionais com outras formações que desempenhem atividades do meio ambiente ou em áreas correlatas. A medida evita que a regulamentação da nova profissão venha a criar uma espécie de reserva de mercado em setores que também podem ser exercidos por profissionais, como engenheiro florestal, agrônomo, biológo e arquiteto.

O tema ambiental ganhou repercussão mundial a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972. Quatro anos mais tarde, foi criado no Brasil o primeiro curso de graduação em ecologia para atender as demandas ambientais. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Ecólogos, Elisa Madi, a regulamentação da profissão de écologo, aguardada há quase três décadas, permitirá o exercício pleno da profissão por esses profissionais e contribuirá muito para ajudar a garantir o direito de qualidade de vida a todo o cidadão, como prevê a Constituição Federal.


Fonte – Agência Câmara/Agência Senado

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