Pular para o conteúdo principal

Burocracia emperra criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Agência Estado - Resultado do ato espontâneo de proprietários de áreas de relevância ambiental, as reservas particulares de patrimônio natural (RPPNs) em âmbito federal vêm crescendo em ritmo lento nos últimos três anos, o menor já registrado desde a sua regulamentação, em 1990. Até 2002, surgiram, em média, 31 por ano. Em 2003, só duas. O número subiu nos anos seguintes, mas não muito: parou na casa dos 10.

Enquanto isso, 151 processos de criação aguardam um fim no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela avaliação do pedido.

As RPPNs, uma parceria entre o poder público e pessoas físicas ou jurídicas que decidem transformar suas terras em unidades de conservação, totalizavam, até o ano passado, 425 reservas federais, abrangendo 442 mil hectares. Mais recentes, surgidas em 1997, as unidades em âmbito estadual somavam 268 áreas. São permitidos só dois tipos de atividade: pesquisa científica e visitação (turística, recreativa ou educativa).

"Houve uma pausa no processo de criação. O proprietário não tem um reconhecimento do governo, já que está levando anos para conseguir criar uma reserva", reclama Alexandre Martinez, presidente da Confederação Nacional de RPPNs.

Dono da maior unidade de conservação particular de São Paulo, João Rizzieri também critica. Passam muito tempo com os documentos e só depois avisam que falta alguma informação, diz o presidente da Federação das Reservas Ecológicas Particulares de São Paulo.

Marcelo Françozo, da Diretoria de Ecossistemas do Ibama, admite problemas. "Talvez a gente não venha dando a ênfase necessária para os donos, que são movidos pela preocupação com o meio ambiente. Mas vamos dar prioridade", assegura, citando ações recentes, como o decreto federal que regulamenta as reservas particulares, e a criação do roteiro que ajuda a elaborar o plano de manejo da unidade. "Em muitos casos, o nosso processo pode parecer lento. Cientes disso, vamos lançar uma instrução normativa para deixar claros passos e prazos que os órgãos têm de cumprir", adianta. Segundo ele, dos 151 processos que estão no Ibama, 80 aguardam papéis de proprietários.

Além das dificuldades para a criação, há uma preocupação com a sustentabilidade. Quando a RPPN é reconhecida, os donos devem ter isenção do Imposto Territorial Rural e proteção especial do Ibama para evitar a degradação no terreno, além de prioridade na concessão de créditos agrícolas e de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Mas há quem reclame. "Tudo o que tenho foi construído com recursos próprios ou de instituições estrangeiras", queixa-se Luiz Nelson, dono de reserva no Estado do Rio.

Coordenador de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos avalia que o governo tem dificuldade para ressarcir todos os donos de terras que devem ser preservadas, daí a importância das RPPNs. A idéia, diz Mônica Fonseca, da ONG Conservação Internacional, é complementar o trabalho do poder público. Ambos reconhecem falhas na fiscalização. Para isso, Lemos sugere outra parceria - com as ONGs.

***

Para saber mais sobre RPPNs clique aqui
Para saber como mapear sua RPPN clique aqui

Comentários

João Carlos disse…
Pode estar certo de que o principal problema está neste ponto:

Quando a RPPN é reconhecida, os donos devem ter isenção do Imposto Territorial Rural e proteção especial do Ibama para evitar a degradação no terreno, além de prioridade na concessão de créditos agrícolas e de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. (grifei)

Apesar de todo o discurso conservacionista, os impostos são "sagrados...

É só fazer uma pesquisa e ver o quanto dos recursos do IBAMA têm origem no ITR.
João Giovanelli disse…
Entres outros fatores que dificultam a criação é a uma instrução normativa de 2005, em que ao fazer o pedido de uma RPPN o Proprietário deve entregar um memorial descritivo e uma mapa georreferenciado da área ser tornar RPPN, este procedimento encareceu a criação e o IBAMA não presta consultoria adequada nesta área.

Postagens mais visitadas deste blog

Blogosfera científica

Por Agência FAPESP - A pedido da revista Nature, a empresa Technorati, que desenvolveu um mecanismo de busca voltado para a caça de blogs na internet, vasculhou quase 50 milhões de sites do gênero para descobrir quais tinham maior tráfego entre aqueles cujo assunto é ciência. Com a lista (abaixo) em mãos, a revista foi atrás dos autores dos blogs, para saber o que eles achavam desse sucesso. Apesar de os blogs científicos ainda serem pouco comuns, pelos menos cinco casos podem receber o rótulo de populares. “Na maioria das vezes, faço apenas um texto sumarizado dos conceitos apresentados em sala de aula. Claro que se escrevesse como se fosse para um periódico científico não teria o mesmo sucesso”, disse Phil Myers, professor da Universidade de Minnesota, criador do Pharyngula, de biologia evolutiva. O blog escrito pelo biólogo, que acredita ser essa ferramenta uma espécie de conversa de bar, como as que ocorrem no intervalo dos eventos científicos, é o de número 179 entre os quase 50

Agronegócio da soja deve se expandir ainda mais

Agência de Informação Frei Tito para a América Latina: O plantio da soja deve aumentar mais 27% até 2010, liderando o avanço do agronegócio em todo o mundo. A estimativa foi divulgada durante o Fórum Social de Resistência ao Agronegócio, realizado no último final de semana, em Buenos Aires, Argentina. Segundo a Minga Informativa dos Movimentos Sociais, pesquisadores ligados a organizações camponesas e ambientalistas discutiram o modelo do agronegócio. Este, dominado por multinacionais do setor agrícola e de alimentos, agride cada vez mais o meio ambiente e empobrece as populações da América Latina a favor do lucro das empresas. Os pesquisadores apontaram que o agronegócio tem um perfil próprio. Baseado em monoculturas para exportação, o sistema ocupa grandes áreas de terras, utilizando tecnologias avançadas de máquinas, adubos químicos, agrotóxicos e sementes transgênicas - mecanismos que ficam sob o controle de poucas empresas multinacionais. A soja desponta como a principal cadeia p

Programa Zoneamento Ecológico-Econômico Brasileiro

O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – é um instrumento de gestão territorial e ambiental. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal, devido à visibilidade da floresta nos organismos internacionais, à pressão de entidades ligadas ao meio ambiente e às formas inadequadas de uso dos recursos naturais, o ZEE tornou-se, posteriormente, um Programa do Plano Plurianual – PPA – para todo o país. Para acessar o material disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente acesse aqui.